Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR VEREADORES E SERVIDORES ATRAVÉS DO 69º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 À 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ARACAJU SE.Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe · Conceição do Jacuípe/BAR$ 11 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, VISANDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SISTEMAS VINCULADOS, COM FOCO NO CADASTRAMENTO, REGULARIZADO E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta de serviços para disponibilização de sistema digital denominado “PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS” como meio de realização de licitação, através da empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.397.355/0001-30, com endereço à Travessa Sia Trecho 17, Rua 20, Lote 90, Sala 201, 2° Pavimento Zona Industrial, CEP 71.200-256, Brasília/DF.Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação direta da prestação de serviços de instituição financeira bancária, para pagamento do benefício do Programa de Governo, Auxilio Pernambuco, através da SAS.[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa17/03/2026Contratação direta da solução de CDN/WAF (rede de alta disponibilidade), com Gestão Avançada de Bots, AntiDDoS, DNS e Proteção de APIs, através de Adesão ao Contrato nº 00178/2025, celebrado pelo CSJT e TST com o SERPROTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 769 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação direta, na forma do artigo 74, Inc. I da Lei nº 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE SLIDE2, através da proposta mais vantajosa, a ser utilizada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência.FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Dispensa24/07/2026quanto à solicitação de contratação direta da Secretaria Municipal de Educação, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE CRECHE, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 105/2026 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 933 mil
Dispensa11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 8 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 029-2025-Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para atender as necessidades da Classificadora de ovos, firmadas através no convênio n º de nº 748/2021, celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Consórcio Público · Caturama/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. ATRAVES DAS EMENDAS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO DEPUTADO GUTIERRES TORQUATO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 450 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, para AQUISIÇÃO DE 2 (duas) CENTRÍFUGAS LABORATORIAIS, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, através da Emenda Parlamentar 279/2025FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta do Artista CHAMBINHO DO ACORDEON, para apresentação nos festejos Juninos deste Município, dia 12 de junho de 2026, com duração de 90 minutos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu · Cabaceiras do Paraguaçu/BAR$ 225 mil