Dispensa09/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e desmonte de rochas na pedreira para atender o britador móvel do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO.MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade06/02/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 022.2026.INEX.010.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS, CICLO CARNAVALESCO COMUNITÁRIO PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura Esportes e LazerUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Edifício - Sede desta PGE-RJ, para o Centro Cultural da PGE-RJ e para a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/01/2026Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo VOLKSWAGEN/SPACEFOX, ano/modelo 2009/2010, placas IQL-2690, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo nº 381/2026.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa03/02/2026encerradocontratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de prestação de serviços de capacitação e treinamento, consistente em 02 (duas) inscrições institucionais no "I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, a ser realizado presencialmente nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, na cidade de Campinas/SP.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA OS POLOS DO CICLO JUNINO 2026 - PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 9 mil
Dispensa25/06/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de ar-condicionado, compreendendo: I – limpeza e higienização de equipamento de ar-condicionado de 18.000 BTUs; II – substituição de contatora em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs; III – recarga de gás refrigerante em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de 1.164,06 Certificados i-REC, bem como os serviços acessórios de registro, validação e nomeação definitiva (retirement) em favor da ETIPI em plataforma oficial reconhecida, garantindo a rastreabilidade e a mitigação das emissões de Escopo 2 do exercício de 2025.EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de conectividade à internet, compreendendo: (i) 01 (um) link de internet dedicado, com velocidade mínima de 320 Mbps simétricos (download e upload), banda garantida na proporção 1:1, IP fixo e disponibilidade contínua (24 horas por dia, 7 dias por semana); e (ii) 01 (um) link de internet móvel/fixa via satélite em órbita terrestre baixa (LEO – Low Earth Orbit), com alta velocidade e sem limite de tráfego de dados, ambos com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico especializado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades operacionais do Poder Legislativo Municipal.MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços graficos para confecção de formularios e capas de processoESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I · Guarulhos/SPR$ 14 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATORIOS DE AGUA DESTE COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA.ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE · Franco da Rocha/SPR$ 10 mil