Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL NA ABERTURA DO ANO LETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOSSEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa E.O.N, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5010369-42.2024.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO PARA A INTERMEDIAÇÃO, RESERVA E CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE.CAMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 45 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO PARA A INTERMEDIAÇÃO, RESERVA E CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE.CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA · Mombaça/CER$ 45 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA LIMPEZA E REVESTIMENTO DO POÇO Nº. 14, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA TEODORO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/ RS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 50 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DE AÇOES, PROJETOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR MEIO DE JORNAL E TV ONLINE, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA A REMOÇAO E INSTALAÇAO DE PISO PORCELANATO E DEMAIS REFORMAS NO PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 19 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL AO PODER EXECUTIVO DE CAMPOS BORGES, COM APOIO TECNICO VISANDO A ORGANIZAÇAO CONTABIL, PATRIMONIAL E ORCAMENTARIA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-administrativa, destinada a oferecer suporte à Prefeitura Municipal na fase interna dos processos de contratação pública e/ou licitação, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 72 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA · Três Lagoas/MSR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa O.D.R., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001050-79.2026.8.21.0009, a contar de 05/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil