Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade30/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa especializada Garra Traffic para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque semafórico do Município de Itaúna, incluindo suporte técnico especializado, fornecimento de acesso à central remota de monitoramento e gerenciamento operacional dos controladores semafóricos instalados no Município, bem como mão de obra necessária à execução dos serviços.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 822 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta referente à Dispensa Eletrônica nº 275/2026 pela impossibilidade de sub-rogação via sistemaCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para contratação do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FEIRA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE SUAS AÇÕES DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, NA MULTIMODAL NORDESTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2026, NO RECIFE EXPO CENTER.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidadeSala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 20,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação presencial dos servidores RICARDO GUEDES BRANDÃO e MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS BRUM no LICITA SAÚDE - 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, promovido por CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com carga horária prevista de 21 (vinte e uma) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DO CREDOR H PRODUCOES LTDA CNPJ 48.987.414 0001 82 DE NETINHO CURTICAO NO DIA 23 06 2026 ARRAIA DA RUA DOS TOCOS NO CICLO CULTURAL ARTISTICO E JUNINO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 40 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROF. ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE O TEMA "AUTISMO, NEURODIVERGÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA", DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações da BANDA ANJOS STILIZADO, nos dias 01 e 14/08/2026, no CIRCUITO DAS FESTAS JUNINAS e FESTA DE SÃO ROQUE, nos bairros Pedras Azuis e São Roque – Paraty/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wesley Safadão.Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de módulos de potência modelo R5F2127 (MPT3RN), fabricados com exclusividade pela NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, destinados à substituição nos controladores eletrônicos de semáforos instalados no município, conforme especificações técnicas, nos termos da legislação vigente.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 106 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INFOCO RH LTDA inscrita sob o CNPJ sob o nº 44.825.501/0002-63, visando à aquisição de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO participarem do "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21hrsERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil