Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CONTRATO 012/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto do presente é a contratação de serviços de capacitação/treinamento paraos servidores desta Câmara Municipal de Araçuaí, cujo tema: “A LEI DE LICITAÇÃO,GESTOR DE CONTRATOS PÚBLICOS, RECURSOS HUMANOS, CONTROLEINTERNO, REDES SOCIAIS MUNICIPAIS, O ANO ELEITORAL E SUAS CONDUTAS”.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação: TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 43.119.757/0001-01). Objeto: Apresentação artística de MARACATU PLUGADO, em decorrência das festividades culturais do município. Valor e cronograma conforme contrato. Inexigibilidade de Licitação.Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, EDITAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026CURSO A LEI DE LICITAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS PÚBLICOS, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO, REDES SOCIAIS MUNICIPAIS, O ANO ELEITORAL E SUAS CONDUTAS. PARTICIPANTES: KEYSE LUCAS GONÇALVES E LUIZ FERNANDO FERREIRA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e jurídica nas áreas de licitação, compras e contratos administrativos, em atendimento as necessidades do Município de Durandé/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade26/03/2026Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip, arranjo aberto ou fechado, visando a concessão de vale alimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - SAAE, com taxa de administração a custo zero, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (Licitação PMA - Credenciamento 04-2025)Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE, compreendendo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, convênios, portarias e demais atos oficiais que demandem divulgação em âmbito estadual.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da empresa NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94 para prestação de serviços técnico especializados na defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas (TCU e TCE/MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2º instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal (da 1ª e 6ª Região – 2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e, ainda emitir pareceres jurídicos, em assuntos de elevada complexidade, incluindo a execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, bem como no acompanhamento da execução da nova lei de licitação, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa11/03/2026Solita empenho estimativo para publicação de aviso de licitações no Diário Oficial da União no exercício de 2026, em atendimento a Lei 14.133/2021. Obrigatoriedade: Atos como decisões de recursos, avisos de licitação, extratos de contratos e convênios, especialmente com verbas federais, exigem publicação no DOU para iniciar prazos legais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil