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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS"

Inexigibilidade01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E CONTENCIOSA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, ANÁLISE E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ORIENTAÇÃO.

CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 167 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na parametrização fiscal dos recolhimentos declarados na GFIP e DCTF-WEB, abrangendo levantamento, identificação, auditoria, apuração, classificação, diagnóstico de operações tributáveis e recuperação administrativa de créditos tributários e previdenciários pagos a maior ou indevidamente pelo município de Igaratinga/MG, relativos ao período não prescrito, especialmente quanto às contribuições ao INSS (RGPS), RAT/FAP E PASEP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 2
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO E ACONSELHAMENTO, DE FORMA PROFISSIONAL, INDEPENDENTE E INDIVIDUALIZADA, SOBRE INVESTIMENTOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CUJA ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO SEJAM EXCLUSIVAS DO FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI - PR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES, INCLUINDO A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO CVM Nº 19/2021 E RESOLUÇÃO CVM Nº 175/2022 E SUAS ALTERAÇÕES; CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS APTAS A REALIZAR OPERAÇÕES COM O RPPS, RESPEITANDO OS REQUISITOS REGULAMENTARES

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e jurídicos de recuperação de créditos devidos ao Município junto à União, envolvendo diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revisão de valores da Tabela SUS, recuperação de créditos previdenciários (INSS) e recuperação de IRRF sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, com proposição das medidas judiciais cabíveis e remuneração exclusivamente condicionada ao êxito.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 20
Dispensa27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, DA DCTF-WEB- DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CATENDE-PE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Catende/PER$ 13 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de locacao de 08 oito onibus modelo urbano circular com capacidade minima para 37 trinta e sete passageiros sentados e 10 dez passageiros em pe incluindo motoristas devidamente habilitados combustivel manutencao seguros encargos trabalhistas previdenciarios fiscais operacionais e demais despesas necessarias a plena execucao do servico destinados ao transporte de municipes entre o centro da cidade de Caratinga MG e o Parque de Exposicoes Joao da Costa Mafra durante a realizacao da 1 Festa do Cafe no periodo de 28 a 31 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 45 mil
Dispensa24/04/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS (PGR, LTCAT, PCMSO) , A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), A ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A GESTÃO CONTINUADA DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO AMBIENTE NACIONAL DO E-SOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 67 mil
Dispensa24/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria Previdenciária com Pareceres Jurídicos, Contábil e Financeira, compreendendo a elaboração de balancetes orçamentários financeiros e patrimoniais, demonstrativos para os órgãos de gestão de controle e prestação de contas do exercício, encaminhamento dos Demonstrativos Previdenciários e Financeiros ao Ministério da Previdência, realização das providencias necessárias à atualização constante no CRP-Certificado de Regularidade Previdenciária, com fornecimento de sistemas informatizados de Gestão de Benefícios, bem como a Estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI), englobando elaboração e acompanhamento dos itens de estruturação do Plano de Ação com prazo de Metas e Prioridades, criação de Rotinas e Instituição de Normas para as diversas áreas da administração, realização de cronograma de atividades incluindo programação de Auditorias, atendendo às disposições dos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, do artigo 75 da Lei nº 4320/64

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES · Lajes/RNR$ 96 mil