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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RISCO"

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PLATAFORMA E-SOCIAL, COM ENVIO DOS EVENTOS S-2210, COMUNICAÇÃO DE CAT E S-2240

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 24 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 0
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à realização de avaliação e diagnóstico dos riscos psicossociais no ambiente laboral da Câmara Municipal de Campinas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, instituída pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A Seguradora deverá cobrir os riscos citados abaixo, bem como as indenizações correspondentes a cada risco contratado: a) Roubo ou furto de conteúdo R$ 100.000,00 b) Impacto de veículos terrestres R$ 100.000,00 c) Incêndio, raio, explosão, fumaça e queda de aeronaves R$ 3.500.000,00 d) Danos Elétricos R$ 350.000,00 e) Alagamento e Inundação R$ 10.000,00 f) Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado e Queda de Granizo R$ 1.000.000,00. 1) VIGÊNCIA DO SEGURO: A apólice terá vigência de 12 (doze) meses. 2) ATIVIDADE E LOCAL DO RISCO: Depósito de Medicamentos e Materiais - Rua Manoel de Oliveira, 30, Mogilar, Mogi das Cruzes, CEP: 08773-130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de Direito Tributário, para fins de providenciar o reenquadramento da contribuição RAT - Riscos Ambientais do Trabalho e pleitear a restituição das contribuições recolhidas indevidamente, bem como auditar possíveis irregularidades no valor do Megawatt para cálculo do VAF - Valor Adicional Fiscal, acionando os meios necessários, inclusive judiciais, para garantir a plena arrecadação da receita municipal.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Brigada de Emergência, com fornecimento de brigadistas devidamente capacitados, uniformizados e equipados, destinados à prevenção, orientação, atendimento inicial de emergências, combate a princípios de incêndio, controle de situações de risco, apoio à evacuação de áreas e prestação de primeiros socorros durante a realização da Festa Sociocultural e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Campo Grande/RN no exercício de 2026, em conformidade com as normas técnicas e exigências dos órgãos de fiscalização competentes.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 30 mil