Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO FORMATO ONLINE, FORNECIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ: 10.498.974/0002-8 – RECURSO FESP – REPASSE 2025 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA – MQV – CUSTEIO – CONTA Nº 6276-6.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da empresa GESTOR UM C ONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.739.124/0001 04 , para adequação da legislação municipal de Lavras do Sul, pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal).PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 33 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO ATUARIAL, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços técnicos visando à realização da avaliação atuarial referente ao exercício de 2026, com o objetivo de verificar as alíquotas previdenciárias e promover a adequada definição do custeio do regime previdenciário.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados á realização dos eventos previstos no calendário municipal de eventos esportivos , compreendendo fornecimento de café da manhã, almoço, lanche e hidratação, disponibilização de profissional técnico n função treinador, custeio de taxas de inscrição e outros.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de Empresa Especializada para prestacao de servicos tecnicos atuariais e previdenciarios visando diagnosticar a situacao do Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Teixeira SoaresPR dimensionar os compromissos do plano de beneficios estabelecer o plano de custeio para a observancia do equilibrio financeiro e atuarial calcular as previsoes matematicas necessarias e aferir o resultado atuarial do RPPS elaborar propostas de financiamento atuarial revisar a segregacao de massas apoio a gestao juridica e normativa apoio tecnico previdenciario e apoio a fiscalizacao e acompanhamento do RPPS e preenchimento do DRAA no CADPREVFundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CENÁRIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO, EM CONFORMIDADE COM A EC Nº 103/2019.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1ª REVISÃO DE VEÍCULO, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER 2026/2027, PLACA: TGJ-3C14. EM ATENDIMENTO À UPA DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 180.000KM, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER 2021/2022, PLACA: RCL-7A68 EM ATENDIMENTO AO SAMU DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODOVIÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USO NA REDE RODOVIÁRIA, EM REGIME MENSAL, POR DEMANDA, POR MEIO DE RECARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS EM CARTÃO ELETRÔNICO, EM VALOR CORRESPONDENTE PARA CUSTEIO DO PERCURSO DE IDA E VOLTA NOS DIAS ÚTEIS, PARA O QUADRO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESESUnidade Única · Recife/PER$ 150 mil