Dispensaregistro de preços11/06/2026Contratação por via de Dispensa de Licitação – ART. 75, INC. III, DA LEI N.º 14.133/2021 – em razão de fracasso de itens do PRC 18/2026 “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE" SIÃO/MG E PRC 075/2026 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG".MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 359 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 361
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de materiais de consumo, compreendendo materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, materiais descartáveis e água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento de vasilhames retornáveis, com fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda, para o funcionamento da Câmara Municipal de Itagi-BACâmara Municipal de Itagi · Itagi/BAR$ 41 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentos (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 231 mil
Inexigibilidade06/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de marmitas destinadas ao fornecimento de alimentação aos servidores das Secretarias Municipais em geral, durante a execução de atividades e serviços realizados no interior do município, visando garantir condições adequadas de trabalho e a continuidade das ações administrativas e operacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026encerradoA aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa12/08/2026A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 68 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de bateria para nobreak, visando à substituição da bateria anteriormente utilizada, que apresentou falha /queima, a fim de restabelecer o funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade da alimentação elétrica durante quedas ou interrupções no fornecimento de energia.4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 278
Dispensa01/06/2026Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RNFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 66 mil
Dispensa21/01/2026Aquisição de Solução Tecnológica Integrada de serviço de fornecimento de licença de uso de plataforma LGPD, abrangente, tecnologicamente avançada e integrada, na modalidade Software as a Service (SaaS), combinada com Serviços Profissionais Especializados e Operação Assistida Contínua.PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 20,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil