Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de serviços especializados de psicologia para a realização de avaliação psicológica individualizada, voltada à comprovação de aptidão mental e comportamental para o manuseio e porte de arma de fogo dos Policiais Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em estrita conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2014-DPF da Polícia Federal e a Resolução CFP nº 01/2022 do Conselho Federal de Psicologia, contemplando a aplicação de bateria completa de testes regulamentares, entrevista semiestruturada e a emissão do respectivo Laudo Psicológico conclusivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de terceiros, por meio de fundação de apoio, para instrumentalizar a descentralização orçamentária e viabilizar a execução do projeto institucional V Simpósio Internacional de Inovação em Educação Superior, com recursos própriosUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Taty Girl para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 400.000,00, representando por TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 23.268.243/0001-00.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 400 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Natanzinho Lima para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 950.000,00, representando por NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.147.523/0001-30.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 950 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 167 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 167 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Zé cantor para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 200.000,00, representando por ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 43.915.507/0001-88.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 200 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil