Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
400 resultados para "Contratação de Consultoria Jurídica"
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.
SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Monte Santo/BAR$ 60 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 240
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada no acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Ministério Público Federal Justiça Federal em primeiro grau
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 60 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 70 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade02/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.
Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 144 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade02/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.
Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 96 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade02/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.
Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 144 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões.
MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 120 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Foi solicitado pelo Acessor Jurídico Carlan Xavier Nascimento, a contratação de consultoria especializada em Gestão de Privacidade da Informação no desempenho das funções de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Cunsultoria e adequaçao ao Programa de Governança em Privacidade (PGP).
SAEAN · Artur Nogueira/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade28/01/2026
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ · Acaraú/CER$ 60 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade23/01/2026
Prestação de Serviços Especializados em Assessoria Jurídica, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, escrita e verbal a Prefeitura de Conceição das Pedras
Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 300 mil