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400 resultados para "Contratação de Consultoria Jurídica"

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 2,4 mi