Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolarSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao afim de promover a capacitacao dos servidores do Fundo Municipal de Educacao de modo a garantir a melhoria da gestao publica a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas de acordo com art. 74 III f da Lei 14.133 2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por empresa de notória especialização, com vistas ao assessoramento técnico à Câmara Municipal de Carmo de Minas/MG no aperfeiçoamento e consolidação do regime jurídico instituído pela Lei nº 14.133/2021, compreendendo a estruturação do planejamento das contratações públicas, bem como a atualização, sistematização e adequação dos atos normativos internosUnidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo- operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança decompras e gestão contratual, com foco na correta nterpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda, o treinamento, capacitação e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos procServiço Autônomo de Água e Esgoto Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS ASTRONÔMICAS E CURSOS INTRODUTÓRIOS DE ASTRONOMIA, POR MEIO DE PLANETÁRIO MÓVEL ITINERANTE, DURANTE OS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIAFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Memorial Casa João Goulart. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7327/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 310 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Museu Getúlio Cartão. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7326/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 990 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviços avaliação atuarial para RPPS, assessoria técnica continuada e serviços complementares, com empresa de notória especialização, para o IPRERIO.IPRERIO DEPTO PREVIDENCIARIO · Rio Negrinho/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil