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400 resultados para "Contratação de serviço essencial"

Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo GM Spin, placas IVS5H79, pertencente ao setor de transporte da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Os serviços contemplam reparos nos sistemas de freio, embreagem e suspensão, bem como a substituição de óleos e filtros, tendo em vista o acentuado desgaste apresentado pelo veículo. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 21 mil
Dispensa08/04/2026

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR (CSIVE) - SEMED. FROTAS: 465 - PLACA QHT-4003; 466 - PLACA QHT-4A13; 467 - PLACA QHT-4023; 468 - PLACA QHT-4A33; 480 - PLACA QIS-8095. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL (CSIVE) DOS ÔNIBUS FROTA Nº 465, 466, 467, 468 E 480, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS ATENDAM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS, EVITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR QUE OS ÔNIBUS DA FROTA ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS. A MEDIDA VISA GARANTIR A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUMPRINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. PROCESSO SEI 0902010200.000008/2026-57

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando a essencialidade do serviço de streaming de livros, o interesse público envolvido e a relevância da continuidade de sua oferta, a contratação da plataforma Minha Biblioteca foi precedida do Estudo Técnico Preliminar nº 26/2022 (doc. nº 3413135) e do respectivo Termo de Referência (doc. nº 3433308), nos quais ficou demonstrado que esta solução é a que atende de forma mais adequada às necessidades informacionais da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 505 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 31 mil