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400 resultados para "Contratação do Conselho Nacional"

Dispensa27/03/2026

O objeto da contratação é a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de pins metálicos comemorativos , destinados à distribuição a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão da conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio Excelência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 1.1.2. O item possui caráter institucional, simbólico e comemorativo, tendo como finalidade reconhecer e valorizar o esforço coletivo que resultou na conquista do Prêmio Excelência

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CARDÁPIOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NORMAS DA ANVISA, DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS E EDUCACIONAIS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, EQUILIBRADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS POR FAIXA ETÁRIA, MODALIDADE DE ENSINO E REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preservação, transporte e análise laboratorial de amostras de água superficial, água subterrânea e solo, com emissão de laudos técnicos analíticos, em conformidade com as normas ambientais vigentes, especialmente as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Resolução CONAMA nº 357/2005, Resolução CONAMA nº 396/2008 e Resolução CONAMA nº 420/2009 , bem como demais normas técnicas aplicáveis. , a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

FMMA - FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE INHUMAS · Inhumas/GOR$ 62 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa para formação continuada voltada à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN, gestores escolares e membros dos conselhos municipais de educação, com foco no aprimoramento da gestão e execução dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), contemplando aspectos normativos e operacionais

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 34 mil