Dispensa05/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos, visando atender às necessidades institucionais e proporcionar ambientação adequada às solenidades e ações oficiais. Tal solicitação faz-se necessária para atender a eventuais eventos desenvolvidos nos programas, serviços e ações desta Secretaria Municipal de Assistência SocialPrefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 14 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos contabeis para atender aproximadamente 55 cinquenta e cinco caixas escolares das Escolas e CEIMS da rede municipal de educacao tais como declaracao de Imposto de renda retido na fonte DIRF RAIS EDF E SOCIAL GFIPS DIRF REINF INSS CADASTRO atualizacao banco obrigacoes sociais eventuais retencao sobre servicos ISS municipal e retencao na fonte da pessoa fisica . Regularizacao de situacao fiscal para emissao de CND Federal INSS estadual FGTS municipal trabalhista falencia e concordata.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de profissionais corretores de imóveis devidamente habilitados e legalizados junto CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, visando atuar na elaboração de laudo de avaliação para eventuais locações de imóveis para atender as demandas do Poder Executivo, bem como para possíveis aquisições de imóveis por meio de desapropriação, conforme interesse público.SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos arquitetônicos e demais peças técnicas de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, especificações técnicas e documentos auxiliares, realização de vistorias técnicas, bem como acompanhamento, supervisão e fiscalização de eventuais obras e serviços de engenharia, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ituberá, estado da Bahia.Câmara Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 43 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na geração, conferência, organização e envio dos pacotes da AUDESP – Fase IV ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como apoio técnico na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conjunto com os Secretários Municipais, e regularização de eventuais apontamentos futuros referentes a envios anterioresPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 22 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e de controle de acesso, de natureza temporária, utilizando arma não letal (Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM)), para atuar nas dependências da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) e em seus eventuais pontos físicos de apoio à votação digital, durante as eleições gerais do Sistema CFT/CRTs a serem realizadas dia 21 e 22 de maioCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, voltados ao suporte técnico, operacional e orientativo das rotinas administrativas relacionadas à gestão de pessoal, abrangendo, de forma integrada e contínua, o acompanhamento, a orientação especializada, a conferência, os ajustes, as correções, as transmissões e as eventuais retificações dos eventos e informações prestadas aos sistemas e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 60 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva para 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com eventuais reposições de peças e eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos equipamentos, sob demanda da Contratante.CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 34 mil