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400 resultados para "Contratação para realizar a"

Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 714
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 900
Inexigibilidade11/06/2026

A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas. A escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos. Dessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição. A contar o inicio 01/06/2026

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa14/08/2026

CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 23,4 mi