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396 resultados para "INEXIGIBILIDADE com uso de"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14,133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.40310001.41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso I I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TA SHOWS LTDA, com CNPJ n° 43.202.76910001.03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Andar 1, Sala 1 Colônia Imperial, Bairro: Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP: 56.328-800, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Tarcísio do Acordeon, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de autor/editor responsável pela obra intitulada “Livro da História do Município de Joca Claudino”, visando à aquisição de exemplares impressos, bem como à cessão dos direitos de uso do conteúdo para fins pedagógicos, destinados à utilização na rede municipal de ensino, como material didático complementar, com foco na valorização da história, cultura, identidade e memória local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Ter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 176 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo, para a prestação de serviço mensal de suporte técnico remoto especializado do software Promic Legis, incluindo manutenção, atendimento técnico, orientações operacionais, suporte ao uso do sistema, correções, ajustes e apoio às transmissões híbridas ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Realeza-PR, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 48 meses.

Camara Municipal · Realeza/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 3 mil