Inexigibilidade04/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade03/05/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO PADRÃO LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/05/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO ANALIC LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade30/04/2026O objeto desta licitação é a contratação de empresa concessionária autorizada para execução de manutenção preventiva do veículo ônibus VW/18.320 EOT, placa TBJ-6C65, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de óleos lubrificantes e demais insumos necessários, conforme especificações do fabricante.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva da roda d'água do Lago JK, compreendendo o fornecimento e substituição de 08 (oito) raios metálicos 5/8, com aproximadamente 2,42 m e rosca nas extremidades, fornecimento dos elementos de fixação (porcas ou equivalentes), desmontagem e remontagem do conjunto e lubrificação dos componentes mecânicos (mancal, cubo ou sistema equivalente, por meio da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS · Jataí/GOR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026REF.: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ISOLAMENTO DE COBERTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.M. PROFº HERCÍLIO DE FAVERI, EM SANTA ROSA DO SUL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TELHAS DE ALUZINCO E DE PERFIS METÁLICOS TIPO U, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FIXADORES, TRANSPORTE, FERRAMENTAS, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, LIMPEZA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, DE MODO A ENTREGAR O ISOLAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade29/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 37 mil
Dispensa29/04/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada fornecimento materiais diversos para manutenção e conservação de equipamentos e instalações, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Jataí/GOR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma de toldos tipo cortina, para atender a SECRETARIA DE ESPORTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · Jataí/GOR$ 16 mil