Dispensa10/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 860
Dispensa23/03/2026Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026Justifica se a aquisicao de pecas para servico de revisao veicular de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Cronos Drive placa TQX6F04 petencente a Secretaria de Assistencia Social conforme recomendacao do fabricante. A revisao periodica e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo assegurando condicoes adequadas de seguranca desempenho e economia de combustivel bem como para prevenir desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos. Destaca se que o referido veiculo e utilizado diariamente no atendimento as demandas da Assistencia Social incluindo visitas domiciliares acompanhamento de familias deslocamento de equipes tecnicas e demais atividades essenciais. A manutencao preventiva contribui para evitar paralisacoes inesperadas reduzir custos com reparos corretivos e preservar a vida util do patrimonio publico. Dessa forma a realizacao da revisao de 10.000 km e medida necessaria para assegurar a continuidade eficiencia e seguranca dos servicos prestados a comunidadePREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 586
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026Justifica se a realizacao do servico de revisao veicular de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Cronos Drive placa TQX6F04 petencente a Secretaria de Assistencia Social conforme recomendacao do fabricante. A revisao periodica e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo assegurando condicoes adequadas de seguranca desempenho e economia de combustivel bem como para prevenir desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos. Destaca se que o referido veiculo e utilizado diariamente no atendimento as demandas da Assistencia Social incluindo visitas domiciliares acompanhamento de familias deslocamento de equipes tecnicas e demais atividades essenciais. A manutencao preventiva contribui para evitar paralisacoes inesperadas reduzir custos com reparos corretivos e preservar a vida util do patrimonio publico. Dessa forma a realizacao da revisao de 10.000 km e medida necessaria para assegurar a continuidade eficiencia e seguranca dos servicos prestados a comunidadePREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 290
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa27/07/2026Solicita se a aquisicao de retentor rolamento porca de tracao e anel de seguranca destinados a manutencao da parte externa da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao dessas pecas e necessaria em razao do desgaste natural decorrente do uso visando restabelecer a vedacao o correto apoio dos componentes rotativos e a fixacao adequada do conjunto da tracao dianteira. A manutencao e indispensavel para eliminar folgas evitar vazamentos de lubrificante reduzir o risco de falhas mecanicas e garantir a confiabilidade e a seguranca operacional do equipamento. Alem disso o manual de servico da serie MF 7100 recomenda a substituicao da porca e do anel de trava sempre que o conjunto do pinhao for desmontado por se tratarem de componentes de travamento que nao devem ser reutilizados. A aquisicao dessas pecas permitira a continuidade das operacoes do trator evitando a evolucao dos danos reduzindo custos com reparos de maior complexidade e prevenindo paradas nao programadas do equipamento. O trator agricola Massey Ferguson 7140 e indispensavel para a frota da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico especialmente no periodo atual em que ha intensa demanda por servicos de apoio aos produtores rurais como rocado preparo de solo para as culturas de verao correcao do solo com distribuicao e incorporacao de calcario e outros insumos entre outras atividades agricolas. Essas operacoes demandam um trator de alta potencia e tracao como o Massey Ferguson 7140 capaz de operar implementos de grande porte com eficiencia e seguranca. A indisponibilidade do equipamento compromete a execucao desses servicos podendo causar atrasos nas acoes da Secretaria e prejuizos ao atendimento da comunidade rural. Dessa forma a aquisicao das pecas e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao do trator garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados evitando paradas prolongadas reduzindo custos com reparos mais complexos e assegurando maiPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 971
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cianorte - SMEC, na forma do chamamento público nº 03/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 401 mil
Inexigibilidade05/05/2026O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestar serviços jurídicos ao município de Rebouças – PR, com o objetivo de buscar recuperação de créditos junto à União Federal, de forma administrativa ou judicial, referente as retenções indevidas de IRRF, diferenças de valores recebidos pelo município referente a tabela SUS e diferença de valor repassado a título FUNDEB.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição dos itens de materiais elétricos tem por finalidade atender dois ambientes da sede da Guarda Civil Municipal, bem como outros pontos que necessitam de adequação na unidade. O orçamento contempla itens como canaletas, caixas de sobrepor, parafusos com buchas e módulos de tomada de 10A e 20A, indispensáveis para garantir a correta instalação dos equipamentos, a segurança elétrica, a padronização da infraestrutura e o pleno funcionamento dos sistemas utilizados pelos setores administrativos e operacionais. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, assegurando melhores condições de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pela GCM. Item previsto na DFD 2671GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL, POR MEIO DO CIMAMS.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 139 mil
Dispensa19/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026encerradoA aquisição dos itens de pontos de rede e materiais elétricos tem por finalidade atender a sala do Subcomandante na Sede da Guarda Civil Municipal. O orçamento contempla itens como canaletas, parafusos, conectores etc, indispensáveis para garantir a correta instalação dos equipamentos, a segurança elétrica, a padronização da infraestrutura e o pleno funcionamento dos sistemas utilizados pelos setores administrativos e operacionais. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, assegurando melhores condições de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pela GCM. Item previsto na DFD 2671GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026encerradoA aquisição dos itens de pontos de rede e materiais elétricos tem por finalidade atender a sala de Inspeção da Sede da Guarda Civil Municipal. O orçamento contempla itens como canaletas, parafusos, conectores etc, indispensáveis para garantir a correta instalação dos equipamentos, a segurança elétrica, a padronização da infraestrutura e o pleno funcionamento dos sistemas utilizados pelos setores administrativos e operacionais. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, assegurando melhores condições de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pela GCM. Item previsto na DFD 2671GERAL · Jacareí/SPR$ 379