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400 resultados para "Prestacao de servico mediante"

Dispensa30/03/2026

Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e hospedado em ambiente tecnológico próprio, compreendendo a inserção, atualização, processamento e gestão das infrações de trânsito de competência do Município de Rio das Antas, com integração às bases oficiais do DETRAN/SC, RENAVAM e RENACH, bem como os serviços complementares de emissão/impressão de notificações, controle de recursos administrativos, bloqueio e desbloqueio de infrações, geração de arquivos para dívida ativa e, se efetivamente contratados, os serviços terceirizados de postagem com AR Digital, gestão de remessa postal e emissão de pareceres administrativos.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 27 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026

3.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRIO DE ARBITRAGEM DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PARA ATUAÇÃO NOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE CARVALHÓPOLIS E DEMAIS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EXERCÍCIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 30 mil
Dispensa24/03/2026

Contrato a ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 1,5 mi
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (RENAULT MASTER MINIBUSL3 PLACA: TGH8GO9; RENAULT OROCH PRO 16 PLACA: TRF7E68) GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missões/RS.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 50 mil
Dispensa23/03/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Proteção Social Básica, vem solicitar Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a oferta de cursos profissionalizantes, em diversas áreas do conhecimento, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).Processo tramitou no memorando n° 4.448/2025, com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional mediante carro de som, incluindo gravação e reprodução de spots publicitários, destinados à divulgação das atividades culturais e religiosas da Semana Santa no Município de Agudos/SP, totalizando 50 horas de divulgação itinerante e produção de 03 peças de áudio publicitário, a serem executadas conforme cronograma definido pela Diretoria de Cultura para a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil