Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa31/07/2026Diante do cenário atual do setor da imprensa onde se encontra com um funcionário a menos no quadro de integrantes e também a altíssima demanda de serviços , se solicita a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital, criação, produção, edição, gestão e publicação de conteúdos para mídias digitais e redes sociais oficiais do Município de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo a elaboração de materiais informativos e institucionais destinados à divulgação das ações, programas, projetos, campanhas, obras e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e suas Secretarias.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadrasSecretaria de Administração · Araci/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 230 mil
Dispensa11/06/2026Para o registro do software "Controle de Produção e Estoque para organizações de recicláveis" no INPI, desenvolvido pelo inventor Douglas Moura Miranda, como Propriedade Intelectual da UFTM, faz-se necessário o pagamento da GRU da taxa de registro do programa de computador.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 210
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade16/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Isadora Moura Fé Araújo Cavalcanti Coelho, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 22 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 300 mil
Dispensa05/06/2026A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos deSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 70 mil
Dispensa07/08/2026A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de modelagem tridimensional (3D) e renderização fotorrealista de projetos de reforma urbana, compreendendo os seguintes locais: • Parque Urbano – Cristo Redentor (Praça Pio XII) — Prioridade nº 103 | E-Protocolo: 24.661.795-3, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias – Fomento ao Turismo. • Praça Brasil — Prioridade nº 78 | E-Protocolo: 24.198.912-7, vinculado ao Programa SECID/Transferências Voluntárias. Os serviços abrangem modelagem 3D a partir de arquivos técnicos fornecidos pelo Município, aplicação de materiais, texturas, iluminação e ambientação, geração de imagens renderizadas em alta resolução (mínimo 4K) e, conforme proposta selecionada, produção de vídeos/animações de apresentação institucional.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIGUEL PADILHA ROCHA - MEI, INCRITA NO CNPJ Nº 57.232.520/0001-47 PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW DE MANOBRAS AUTOMOBILÍSTICAS, CARLOS CUNHA. O EVENOT ESTÁ PROGRAMADO PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2026, NO LOCAL, RUA PARANÁ. O SHOW TERÁ INÍCIO ÁS 16H00MIN, COM DURAÇÃO PREVISTA ATÉ 22H00MIN DO DIA 22/03/2026. SENDO O HORÁRIO DE INÍCIO AJUSTADO EM CONJUNTO COM A PRODUÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade19/02/2026Produção Artística em GeralSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR · Salvador/BAR$ 150 mil