Dispensa06/05/2026encerradoContratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FLOR DO AMANHÃ, VILA BELA, BELA VISTA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE MATERIAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 112 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, artística e cultural, destinados à elaboração, criação, produção editorial e fornecimento de material educativo-cultural em formato de história em quadrinhos, intitulado “Inocência - Terra de Sonhos e Transformação”, contemplando pesquisa histórica e cultural, elaboração de roteiro e texto, revisão e adaptação pedagógica, projeto gráfico, ilustração original, diagramação editorial e impressão gráfica de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MSMUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 67 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade29/01/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 33 mil
Dispensa06/05/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de junta médica multidisciplinar, composta por médico do trabalho, psicólogo e psiquiatra, destinada à avaliação funcional, clínica e psicossocial de servidora pública, incluindo análise documental, entrevistas individuais, eventual aplicação de testes e emissão de parecer técnico conclusivo e integrado, apto a subsidiar a tomada de decisão administrativa quanto à aptidão laboral, afastamento ou necessidade de adaptação funcional, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes, bem como os princípios da Administração Pública.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026Prestação de serviços advocatícios especializados em direito tributário, voltados à Gestão de Passivos e Ativos perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, bem como ao Assessoramento Estratégico para a transição institucional à Reforma Tributária (EC 132/2023), compreendendo atuação administrativa e consultiva jurídica para o Município de Cezarina. O foco deste objeto é a relação do Município como contribuinte/credor da União e sua adaptação institucional ao novo modelo federativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 69 mil
Dispensa15/04/2026Contratacao de empresa especializada em marcenaria para execucao de servicos de confeccao e instalacao de moveis embutidos sob medida bem como adequacoes internas necessarias em trailer pertencente ao Municipio com a finalidade de adapta lo para servir como alojamento temporario para 02 dois trabalhadores durante a realizacao de atividades operacionais no interior do Municipio com fornecimento de todo o material necessario. A contratacao contempla mao de obra especializada fabricacao fornecimento de materiais montagem e instalacao garantindo a adequada adaptacao interna do trailer para fins de alojamento funcional. O objetivo da adaptacao e proporcionar condicoes minimas de acomodacao e organizacao do espaco interno permitindo que servidores que realizam atividades operacionais em localidades mais distantes possam permanecer temporariamente no local de trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de instituição para o desenvolvimento de políticas educacionais que compreendem a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (Ensino Fundamental e Educação Infantil) que atuam em sala de aula e reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtornos e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico, bem como análise de resultados, acompanhamento de casos específicos e avaliação individual dos estudantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 123 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL) QUE ATUAM EM SALA DE AULA E REFORÇO ESCOLAR NAS ÁREAS DE LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA, ALÉM DE ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR AS DEFASAGENS ESCOLARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM OS ALUNOS COM TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO ANÁLISE DE RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Guarani de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de instituição para o desenvolvimento de políticas educacionais que compreendem a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (ensino fundamental e educação infantil) que atuam em sala de aula e reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtornos e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 59 mil