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399 resultados para "SERVIÇOS EM GOVERNANÇA PÚBLICA,"

Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO INSTITUCIONAL EM NUVEM (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COM LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL: A) DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS NOS QUANTITATIVOS E PERFIS DEFINIDOS; B) IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL (DOMÍNIO(S), POLÍTICAS, REGRAS, PERFIS, USUÁRIOS, GRUPOS E CAIXAS FUNCIONAIS); C) SUPORTE TÉCNICO E SUSTENTAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA; D) RECURSOS E MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, AUDITORIA E GOVERNANÇA; E) TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E USUÁRIOS PARA ADOÇÃO SEGURA E PADRONIZADA DO SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa20/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 31 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de serviços especializados para a realização de curso de qualificação e capacitação técnica dos servidores da Câmara Municipal, com foco em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como em Governança Pública, Planejamento Institucional e Gestão de Riscos, visando ao aprimoramento das competências técnicas e gerenciais dos agentes públicos, ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno, à melhoria dos processos decisórios e ao alinhamento das práticas administrativas aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e integridade na gestão pública.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/CER$ 24 mil
Dispensa22/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 35
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa20/03/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO · Porangaba/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade10/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 75 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a produção gráfica completa de jogo educativo de cartas, compreendendo serviços de design gráfico, ilustração, desenvolvimento de logomarca e identidade visual, diagramação, criação de artes de verso, produção de manual e caixa, bem como a entrega do material final digital (PDFs para impressão) e da tiragem física de 100 (cem) unidades do jogo, contendo 101 (cento e uma) cartas, manual e caixa. Os serviços destinam-se ao desenvolvimento e impressão do jogo pedagógico “Sala de Pesquisa: recolher, tratar e difundir”, elaborado pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, conforme especificações técnicas, condições e requisitos definidos no Termo de Referência (Anexo V).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 62 mil
Dispensa17/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 690
Dispensa11/05/2026encerrado

SERVIÇOS

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 57 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Controle Interno, Gestão Pública e Compliance, destinados ao apoio técnico, preventivo e orientativo às atividades administrativas da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás, com vistas ao fortalecimento da governança, da integridade, da transparência e da conformidade legal, em atendimento às normas constitucionais, à Lei nº 14.133/2021 e às orientações dos órgãos de controle, para o exercício de 2026.

CÂMARA MUN. DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 103 mil
Dispensa08/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE AUDITORIA E ASSESSORIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EM FATURAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AVALIAR, IDENTIFICAR E CORRIGIR INCONFORMIDADES NOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO FORNECER SUPORTE CONSULTIVO À ADMINISTRAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DA TRANSPARÊNCIA E DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cidade Ocidental/GOR$ 120 mil