Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0112026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 17 mil
230 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"
Dispensa08/06/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de VANDERLEI SANTOS LEITE 88470997068, inscrito no CNPJ 14.643.500/0001-56, para realização dos serviços com os materiais para realizar reforma no estoque da merenda escolar que se localiza junto ao prédio administrativo no valor de R$ 7.789,38 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), e serviços com os materiais para realizar reforma em banheiros e cerca na escola São Matim, na localidade do Mato Grande, no valor de R$ 34.913,59 (trinta e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 42.702,97 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos). Conforme memorial descritivo. Ambas as contratações já foram frustradas em outras modalidades.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 43 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Prestação de serviço de locação de veículo, sem serviço de condução e sem combustível, para ser utilizado no transporte de autoridade atendendo às necessidades da Fundação Cidade das Artes, pelo período de contratação de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme descrito e caracterizado no presente Termo de Referência
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade28/05/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Dispensa15/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TATAMES 1X1 E ESPESSURA DE 3CM. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTAB
FUNDEB · Trindade/GOR$ 51 mil
Dispensa11/05/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SESC/FECOMÉRCIO SENAC-SÂNTO ÂNGELO, para ministrar palestras de formação continuada aos professores da rede municipal de ensino do município, no formato on-line, a ocorrerem nos dias 08 a 29 de junho de 2026, no valor total de R$ 3.411,80 (três mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 255 mil
Dispensa06/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de EMERSON JOSÉ GOTTARDO, para contratação de empresa para realizar atividades recreativas nos dias 29/04 a 03/05, durante a Expofeira/2026, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026
AQ. DE MUDAS SE FAZ NECESSARIO DIANTE DA RESPONSABILIDADE EM REALIZAR A COMPENSACAO AMBIENTAL DECORRENTE DA SUPRESSAO DE 2 INDIVIDUOS ARBOREOS AUTORIZADA NOS TERMOS DO REQ. N 169 26 LOCALIZADA NO ENDERECO BR050 KM 183 6 HANGAR 1 AERODROMO CONF PARECER TECNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PA 4232
PREFEITURA · Leme/SPR$ 595
Dispensa16/04/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURA GROUND.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de 51.596.935 EDEMAR KATZ, para realizar serviço de chapeamento, pintura e troca de peças para ambulância placas IOQ7B64, no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG, para contratação de empresa especializada para fornecer software para gestão de ICMS, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de LISBOA PESQUISAS LTDA, para contratação de empresa especializada na avaliação de governo com pesquisas na comunidade, no valor de R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de 44.073.159 SIMONE WELTER BICCA, para contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal, voltado a lideranças, no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de 53.303.198 SANIERI LAMBERTI AGUIAR DE MATOS, para contratação do show gospel da banda Essência & Louvor na programação da 6ª Expofeira de São Miguel das Missões, a realizar-se no dia 02 de maio, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade02/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação de VIAÇÃO OURO E PRATA SA, para aquisição de 150 vales saúde para transporte de pacientes até a cidade de Porto Alegre/RS, o valor de cada passagem é de R$ 214,74 (duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 32.211,00 (trinta e dois mil duzentos e onze reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade07/01/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-CRED007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil