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323 resultados para "“Execução e Prestação de"

Dispensa20/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEIS

Secretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Secretária Municipal de Cultura · Colinas/MAR$ 18 mil
Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão deconvênios e instrumentos de transferência voluntária de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, compreendendo a operacionalização, sistematização, elaboração, cadastramento, acompanhamento da execução e prestação de contas nos respectivos sistemas oficiais do município de Buritinópolis-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa realizadora do curso “TRANSFEREGOV 2026 – Da captação até a prestação de contas”, visando à participação de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA, com o objetivo de promover capacitação técnica voltada à captação de recursos federais, elaboração de propostas, execução e prestação de contas de transferências voluntárias da União, por meio da Plataforma TransfereGOV

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AUXÍLIO AOS AGENTES CULTURAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em convênios e instrumentos congêneres oriundos de emendas parlamentares, excetuados aqueles vinculados à área da saúde, a serem executados de forma presencial e remota, em apoio direto ao Gestor Municipal de Convênios, não contemplando a elaboração ou execução da prestação de contas dos referidos instrumentos.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de assessoria contábil aos Conselhos Escolares das unidades de ensino, visando orientar, acompanhar e apoiar a gestão financeira, contábil e documental dos recursos públicos recebidos e administrados pelos Conselhos, em conformidade com a legislação vigente. Bem como assessorar nas rotinas de execução e prestação de contas dos programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação- FNDE, e atender as necessidades da secretaria de educação e cultura do município de Marco-CE.

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · Marco/CER$ 56 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de apoio operacional de administrativo e documental à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados ao suporte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo organização documental, controle de prazos, apoio administrativo, elaboração de planilhas e relatórios, acompanhamento das inscrições e suporte às etapas de execução e prestação de contas.(por um perido de 180 dias)

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil