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259 resultados para "- CURSO DE PLANEJAMENTO"

Inexigibilidade22/05/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de contabilidade pública, planejamento, gestão pública, auditoria, pericia e prestação de contas compreendendo compras, pessoal, receitas e despesas, tributação e orçamento, LRF, gestão pública, planejamento e controle orçamentário e financeiro, planejamento de gestão e governança, controle interno, gestão fiscal, auditoria contábil, perícia, elaboração e conferência de cálculos em processos judiciais e apoio na organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, organização, elaboração e implantação de manuais e normativos, apoio técnico à Assessoria e à Procuradoria Jurídica em matérias técnicas.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 55 mil
Dispensa13/05/2026

VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS.

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE DADOS; PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR; INVEST_SUS; CADASTROS E ACOMPANHAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES; E_GESTOR; ADESÕES DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS; SISMOB; SCPA; DIGISUS; OUTROS SISTEMAS DE SAÚDE E ADESÕES; PLANEJAMENTO GERAL E FINANCIAMENTOS

MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA TÉCNICA, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 181 mil