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148 resultados para "Ação judicial"

Dispensa11/08/2026

COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de materiais para atender Demandas de Ações Judiciais.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 291 mil

Dispensa11/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL - ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 195 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721

Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE (360 unid.), PROVOX XTRAFLOW HME (12 cxs /360 unid.), PROVOX SHOWERAID (02 unid.), PROVOX SKIN BARRIER (400 unid.), PROVOX ADHESIVE REMOVER (400 unid.), PROVOX TRUTONE EMOTE (01 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 131 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi

Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327

Dispensa10/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 377 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil

Dispensa10/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE APARELHO DE SUPORTE A VIDA (BIPAP) COM UMIDIFICADOR, NOBREAK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 4558 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 41 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 470

Dispensa07/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa07/08/2026

Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil

Dispensa06/08/2026

Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Dispensa06/08/2026

CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil