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241 resultados para "A contratação terá como"

Dispensa11/02/2026

A CONTRATAÇÃO TERÁ POR OBJETO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PLANTIO, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 63 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O serviço é indispensável e essencial ao desempenho das atividades da Escola de Sargentos das Armas, em vista da obrigatoriedade de publicidade legal de seus atos. A interrupção do serviço pode comprometer a continuidade de suas ações. É necessário que a contratação se estenda por mais de um exercício financeiro e continuamente, razão pela qual a contratação deve ter a sua duração prorrogada, limitada ao prazo legal.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCADOR FÍSICO E MONITOR, COM FOCO EDUCACIONAL, PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARADESPORTIVAS E PRÁTICAS CORPORAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE FRUTO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002421/2023 /SEDESE, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 TER FICADO DESERTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da documentação técnica necessária à instrução do processo licitatório que terá por objeto a contratação integrada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrega em pleno funcionamento de 2 (dois) elevadores novos para a edificação da Superintendência Regional de São Paulo – SUREG-SP para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS · São Paulo/SPR$ 33 mil