Dispensa25/05/2026A presente contratação decorre da necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED de promover ações culturais, literárias e pedagógicas voltadas aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de atividades de incentivo à leitura, contação de histórias e mediação cultural. As atividades integram a programação cultural e educacional desenvolvida para a Feira do Livro, buscando proporcionar experiências formativas que estimulem a criatividade, a imaginação, a oralidade, a escuta sensível e a interação dos estudantes com a literatura e com práticas culturais inclusivas. Nesse contexto, mostra-se necessária a contratação da contadora de histórias Rosane Castro para realização dos encontros "Rabiscando na Feira" e "Meu jeito único de ver o mundo", considerando a compatibilidade de sua atuação profissional com os objetivos pedagógicos e culturais pretendidos pela Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026A presente contratação decorre da consolidação das demandas da Secretaria Municipal de Educação (DFD nº 35/2026) e da Fundação Municipal de Esporte (SD nº 06/2026), resultando em um único objeto contratual, com execução integrada.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 239 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial evento Teen Kids em Rio das Ostras/RJ, mediante a realização de apresentação musical aberta ao público, gratuita e compatível com a proposta cultural do evento.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 50 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE. A REFERIDA ESTRUTURA ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, NA REGIÃO DO ASSENTAMENBTO OZIEL - BANDEIRANTE, NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 16°30'30.3''S E 52°27'16.8''W. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 122 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa15/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 534
Dispensa14/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pedras de granito tipo São Gabriel, com acabamento em rebaixo italiano, destinadas à cozinha do Corpo de Bombeiros do Município de Pouso Redondo, conforme projeto previamente encaminhado, incluindo o fornecimento de cuba Tramontina nº 56, em alto brilho, com válvula e escape. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento da demanda remanescente do processo licitatório 126/2025, no qual o item referente às pedras de granito restou deserto, tornando necessária a realização de nova contratação para a sua efetiva execução.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa08/05/2026encerradoA presente contratação decorre da necessidade de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas pertencentes a este Centro de Instrução e Adestramento, com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à realização dos reparos, visando garantir a operacionalidade, segurança e continuidade das atividades institucionais.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação decorre da necessidade de estruturar o Núcleo de Perícia Forense de Tianguá/CE, unidade que se encontra em fase de construção, com previsão de funcionamento em breve.FSPDS - PERICIA FORENSE · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa23/04/2026A presente contratação decorre da necessidade de viabilizar a execução administrativa e financeira do Curso de Especialização em Inteligência Artificial – Turma IX, ofertado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio, conforme Projeto Pedagógico aprovado.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 765 mil
Inexigibilidade15/04/2026A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 115 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026A presente contratação decorre da necessidade de atendimento às exigências formuladas no processo de licenciamento ambiental, materializadas no Parecer Técnico CETESB nº 107/25/ILT, referentes à fase de Licença de Instalação (LI) do empreendimento denominado Implantação de Acesso – Anel Viário Mário Covas e Viaduto sobre a Via Férrea.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 126 mil