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249 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL"

Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.C

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.S

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS COM ENCERRAMENTO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO CIMVI E CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO: SEGURO PREDIAL (ESCRITÓRIO, GARAGEM, DEPÓSITO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SALA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GUARITA/BALANÇA, CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTAÇÃO DE ENERGIA), SEGURO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO 13AT - RYS7E23-2024, PARA A VIGÊNCIA 2026-2027.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026

inscrição das servidoras que atuam no Abrigo Anjo Gabriel para a Capacitação Metodologia de trabalho para educadores e cuidadores sociais em acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 14 e 15 de julho de 2026 e a capacitação aos educadores e cuidadores sociais mediação de conflitos e comunicação não violenta práticas eficazes no acolhimento institucional de criança e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 09 e 10 de julho de 2026, com recursos federais, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil