Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de solução de segurança eletrônica e monitoramento. (locação e prestação de serviços), mediante adesão a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 originaria do Pregão Eletrônico nº 01/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 848 mil
Dispensa01/06/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 031 2024 item 001 veiculo automotor minibus van para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026ADESÃO AO PROJETO DO INSTITUTO BANCO VERMELHO COMO CONTRIBUINTE NA EXPANSÃO DA LUTA PELO FEMINICÍDIO, COM FINS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, COORDENACAO E SUPERVISAO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE 4 UNIDADES DE BANCO VERMELHO, NO FORMATO DE 4,00M LARGURA X 2,340M ALTURA, QUE SERÃO ESTRATEGICAMENTE ALOCADOS NO MUNICÍPIO COM SÍMBOLO DO PROJETO CONTEMPLANDO ADESÃO E O FRETE.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 112 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026(Adesão à ARP) ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 18,7 mi
Dispensa17/04/2026Implantação e operacionalização de serviços bancários junto ao Banco do Brasil S.A., mediante adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, para viabilizar a execução de pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, bem como serviços de cobrança, com processamento eletrônico de arquivos, conforme parâmetros técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos no Termo de Adesão e nas Cláusulas Gerais aplicáveis.CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 158 mil
Dispensa26/03/2026Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Dispensa26/03/2026Contratação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Plano de Descarbonização do Poder Judiciário do Estado do Acre e, referente ao ano de 2025, incluindo a adesão ao Programa Brasileiro do GHG Protocol e emissão no Registro Público de Emissões após adesão.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Dispensa19/03/2026Processo de ADESÃO DE ATA para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test) empresa G C Palheta LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.844.725/0001-27, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC - OFICIO Nº 005/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC, visando atender ás demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC.Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade16/03/2026A adesão a ata Adesão de registro de preços Nº 72/25, processo licitatório Nº44/25 promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas (CISLAGOS), tendo como referência o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para fornecimento de mate riais médico hospitalares, odontológicos e saneantesUnidade Única · Campos Gerais/MGR$ 87