Dispensa30/01/2026SERVICO DE VIABILIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAISESP-UNESP-INST. CIÊNCIAS E TECNOL.-C.SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Dispensa18/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, UTILIZANDO RENDIMENTOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROCESSOS Nº 8808/2025 E Nº 11562/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS = DCTPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SETOR CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO A CULTURA 2º CICLO EM CAMPO ALEGRE DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SETOR CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO A CULTURA 2º CICLO EM CAMPO ALEGRE DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SETOR CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO A CULTURA 2º CICLO EM CAMPO ALEGRE DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SETOR CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO A CULTURA 2º CICLO EM CAMPO ALEGRE DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade06/02/2026Serviços de Consultoria e assessoria para gerenciamento de projetos culturaisFundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 86 mil
Inexigibilidade13/02/2026Destina-se como apoio financeiro como incentivo cultural ao carnaval 2026 - LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIROFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de SapéPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 12
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB , REFERENTE AO SEGUNDO CICLO DA LEI ALDIR BLANC.Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026[LICITANET] - PATROCÍNIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DA PARÓQUIA CRISTO REI- NO EXERCÍCIO 2025- ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-Q/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERTON JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA.SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Subvenção social - RADIO COMUNITÁRIA FM MORADA DO VENTO, voltada ao apoio financeiro de ações de difusão cultural, mediante a disseminação de informações de interesse público no âmbito social, econômico, desportivo e cultural, voltados à comunidade e seus interesses coletivos.Divisão Administrativa · Joaquim Távora/PRR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS = DCTPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DA FADEC-UEM COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL PROGRAMA DE FOMENTO À REDE CULTURAL E ARTE, COM FOCO EM PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - REDE CULTURARTE - UEMUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 236 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Coração de Jesus/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Inexigibilidade16/01/2026Apoio financeiro aos inscrito no Editla nº 036/2025 - Oficinas Carnavalescas 2025.FCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 550 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil