Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIACâmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 754
Dispensa30/03/2026Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 400 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURAEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI · Sousa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade18/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A TRAMITAÇÃO DE AQUISÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PMAA, CONFORME LEI 5.283/2020 E DECRETO N° 66.331/2026Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE ALIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 34 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONFORME ADIANTE, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, COM A FINALIDADE DE ATENDER O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 226 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE · Canindé/CER$ 7 mil
Dispensa10/03/2026aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para aquisição suplemento alimentar Ketocal 4:1 300g, conforme Ordem Judicial.DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 50 mil
Dispensa30/03/2026PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA MENOR M.A.S.P EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008570-88.2025.8.13.0287, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Guaxupé/MGR$ 19 mil
Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 868
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISICAO PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS, PELO PRAZO DE 12 MESESSANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 16 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 841
Dispensa30/01/2026[LICITANET] - Aquisição de Suplemento Alimentar TROPHIC BASIC 1.0 conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Do Processo Judicial nº 5004013-05.2025.8.13.0143MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 20 mil