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277 resultados para "AQUISICAO DE EMENDAS E"

Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa23/04/2026

AQUISICAO DE FERRAGENS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 9 mil
Dispensa26/03/2026

AQUISICAO DE FERRAGENS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 780
Dispensa13/08/2026

AQUISICAO DE TENDAS

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA E CLÍNICA UMES (UNIDADE MUNICIPAL DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DE CUIDADO) - PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE GUARAMIRIM. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500004065 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO; CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO: BB, AGÊNCIA 2095-8 E CC 33.686-6.

Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 30 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISICAO DE REFEICOES

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE REFEICOES

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 648
Dispensa29/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 438
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 241
Dispensa02/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 314
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 935