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153 resultados para "ARRENDAMENTOS"

Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidade

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

MANUTENÇÃO PREDIAL

EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE · Tauá/CER$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Dispensa11/05/2026

MANUTENÇÃO PREDIAL

SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Arrendamento de área específica de imóvel, com área de 57,9947 m², restringida ao perímetro da jazida de saibro/cascalho, visando sua exploração, extração e retirada, de forma exclusiva, objetivando sua utilização em obras públicas de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, localizado no Sítio Kons, localizado no Município de Angelina. Matrícula Imobiliária Nº 11.303. Cadastro no INCRA Nº 807.036.010.790.3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 19 mil
Dispensa08/06/2026

MANUTENÇÃO PREDIAL

CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CRIS · Tupã/SPR$ 914