Inexigibilidade28/07/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para administração pública deste município especialmente na área de energias renováveis, bem como para elaboração de projeto e instalação de sistema de energias renováveis, direito administrativo, direito regulatório e direto tributário.Prefeitura · Lajes/RNR$ 183 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSULTÓRIA E ASSESSORIA NA AREA DA CONTABILIDADE PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 168 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de cultura e turismo, com fornecimento de suporte técnico contínuo e dinâmico aos órgãos gestores competentes, bem como a formulação de estratégias e ações destinadas à ampliação do acesso dos agentes culturais às políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da cultura e do turismo no MunicípiPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Lajes/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVACOORDENADORIA DA PROCURADORIA JURÍDICA · Catuji/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E GERENCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, ESTUDOS EFUNDEB · Trindade/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente e a contratacao de empresa especializada em assessOria e consultoria cpntabil ao setor de recursos humanos englobando o assessoramento nas rotinas ae pessoal fechamento de folhas concessoes diversas ferias decimo terceiro bem como assessoramento no envio e geracao das informacoes do esocial e treinamento de pessoalMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente e a contratacao de empresa especializada em assessOria e consultoria cpntabil ao setor de recursos humanos englobando o assessoramento nas rotinas ae pessoal fechamento de folhas concessoes diversas ferias decimo terceiro bem como assessoramento no envio e geracao das informacoes do esocial e treinamento de pessoalPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, PROCESSOS LEGISLATIVOS, MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Dispensa22/07/2026encerradoPrestação de serviços de consultoria e assessoramento administrativo para manutenção, acompanhamento e atualização dos Sistemas de Informações dos Programas Federais vinculados ao MEC e ao FNDE, bem como execução de serviços técnicos contábeis relacionados às prestações de contas dos recursos do PNAE e PNATE, incluindo suporte técnico e atendimento às exigências dos órgãos competentesPrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL DEVIDAS AO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade20/07/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de fluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade03/08/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, suporte operacional e pedagogia educacional, voltados à orientação, planejamento, monitoramento, parametrização e prestação de contas dos programas e sistemas federais de educação, bem como ao fortalecimento institucional e à formação continuada de gestores, técnicos escolares e conselheiros do Município de Augusto de LimaMG.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade28/07/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaDIRETORIA ADMINISTRATIVA · Salvador/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira, visando o amplo gerenciamento das contas públicas do Poder Legislativo, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração de informações para a tomada de decisões, acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara, bem como a tomada de decisões nos moldes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Camocim.MUNICIPIO DE CAMOCIM - CAMARA MUNICIPAL · Camocim/CER$ 136 mil
Inexigibilidade03/08/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Serviços de Auditoria, Consultoria e AssessoriaCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO · Salvador/BAR$ 1 mil