Dispensa17/08/2026
ATENDER ÀS ATIVIDADES PREVISTAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 58 mil
241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"
Inexigibilidade05/08/2026
Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – SP, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO E O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DO PCMSO, PROGRAMAS E TREINAMENTOS ESPECIFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATENDENDO NORMAS REGULADORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 125 mil
Dispensa30/06/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinado à elaboração, gerenciamento, consolidação, monitoramento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), com recursos de Inteligência Artificial (IA), incluindo implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações tecnológicas e adequações à legislação vigente, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Saúde
Agência de Saúde - Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa26/06/2026
A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Dispensa07/04/2026
REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS(SOFTWARES) DESTINADOS À GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
CAMARA MUNICIPAL DE ICO · Icó/CER$ 37 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para efetivar a regular contratação de estágios para a administração pública municipal de Campo Alegre/SC, em atendimento a legislação vigente, em especial, a Lei Complementar Municipal nº 023/04 e alterações. Previsão de até 41 vagas/mês, durante 12 meses.
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa06/06/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso mensal contemplando a manutencao implantacao migracao e treinamento composta por modulos de gestao transmissao e disponibilizacao de dados e que sera utilizada para o envio publicacao e acompanhamento de informacoes relativas a processos e atos administrativos oficiais e contratacoes publicas em ambiente digital de acesso publico em conformidade com a legislacao vigente para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BA
MUCURI · Mucuri/BAR$ 33 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa06/06/2026encerrado
Locacao e manutencao de uma solucao tecnologica integrada em ambiente digital de acesso unificado destinada a gestao ao envio a integracao e a divulgacao centralizada de informacoes relativas a processos de contratacoes publicas em conformidade com a legislacao vigente para atender as necessidades da Camara Municipal de MucuriBA
MUCURI · Mucuri/BAR$ 32 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 64 mil
Dispensa06/06/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada na locacao e manutencao de uma solucao tecnologica integrada em ambiente digital destinada a gestao controle e tratamento de manifestacoes de usuarios conforme legislacao vigente para atender as necessidades da Camara Municipal de MucuriBA
MUCURI · Mucuri/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).
GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, descontaminação, descaracterização e destinação final ambientalmente adequada de resíduos químicos e lâmpadas fluorescentes, mistas, compactas, vapor de sódio e vapor de mercúrio, com fornecimento das embalagens necessárias e atendimento à legislação vigente.
EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA · Cruz das Almas/BAR$ 0
Dispensa02/06/2026
ENCADERNAÇÃO E CONSERTOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS E LEGISLAÇÕES
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E GARANTIA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES.
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 96 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Publicações Oficiais, compreendendo a divulgação de atos administrativos, avisos, extratos de editais, avisos de contratação direta, contratos, termos aditivos, comunicados, notificações e demais matérias cuja publicação seja exigida pela legislação vigente, para atendimento das necessidades institucionais do CRMV-RS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil