Dispensa25/03/2026
Prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 66 mil
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DECISÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO Nº 5000161-15.2026.8.13.0344.
MUNICIPIO DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 101 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026
Contratação do procedimento de aplicação de OZURDEX 0,7 MG. Essas aplicações servem para reduzir rapidamente a inflamação grave e cronica da parte posterior do olho uveíte posteriorpanuveíte, tratando complicações como o edema macular cistoide acúmulo de líquido na mácula que persistem ou surgem mesmo após o tratamento com antibióticos. Neste caso para atender decisão judicial de n5003377-94.2025.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor da paciente Zenilda do Nascimento Maia.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 39 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa03/03/2026
Aquisicao de concreto usinado para atender decisao judicial referente ao Processo n 1004451 39.2023.8.26.0586 Jorge Alberto Romao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480
Dispensa27/02/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar, para atender decisão judicial.
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 48 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO/JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026
2025-7P20V REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL CONFORT BIG FRAL DE ACORDO COM INXISO VIIIDE ART 75 DA LEIC 14133 PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE HOPITAL PSIQUIÁTRICO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL 000926.17.2019.8.26.0152- VARA CRIMINAL - ANEXO DE COTIA, EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á CRIANCA E ADOLECENTE, PARA INTERNAÇÃO IMEDIATA DO ADOLÇECENTE W.S.S.J - D.N 27/06/2014, EM ESTABELECIMANETO ADEQUADO AO SEU DISTÚRBIO DE CONDUTA - F.91.3.
Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 432 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especialidade para fornecer fraldas descartáveis para ser entregue à paciente, atendendo decisão judicial.
Prefeitura Municipal de Matões · Matões/MAR$ 22 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa26/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suplemento NUTREN SENIOR SEM SABOR – para atendimento Decisão Judicial – Processo nº 0002903-31.2025.8.16.0189 em favor de ARIANA AFONSO GASQUES.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026
Processo de despesa, em caráter emergencial, para atender atender decisão judicial de realização de Procedimento de CROSSLINKING CORNEANO BILATERAL, da paciente Sra. L.Y.E.S., conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação emergencial, por meio de Dispensa de Licitação, de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e análise do exame de Dosagem de Nível Sérico Sirolimus, em atendimento à DECISÃO JUDICIAL, autos nº 5011354-50.2023.8.24.0045, em favor de J. V. P, para atendimento de demandas gerenciadas pelaGerência de Regulação Ambulatorial – GERAM.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026
REF MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pereiras/SPR$ 12 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOPEDAGOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa27/01/2026
QUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CYSTAGON 50MG E CYSTAGON 150MG – MERCAPTAMINA BISTRATATE) PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 0001740-22.2014.8.26.0642, DO REQUERENTE MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA, DE USO CONTÍNUO, na quantidade suficiente para atendimento ao paciente pelo período de 12 (doze) meses
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 137 mil
Dispensa28/07/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 900
Dispensa06/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP
FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil