Dispensa06/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
256 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"
Dispensa08/06/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de VANDERLEI SANTOS LEITE 88470997068, inscrito no CNPJ 14.643.500/0001-56, para realização dos serviços com os materiais para realizar reforma no estoque da merenda escolar que se localiza junto ao prédio administrativo no valor de R$ 7.789,38 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), e serviços com os materiais para realizar reforma em banheiros e cerca na escola São Matim, na localidade do Mato Grande, no valor de R$ 34.913,59 (trinta e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 42.702,97 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos). Conforme memorial descritivo. Ambas as contratações já foram frustradas em outras modalidades.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 43 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Dispensa11/05/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SESC/FECOMÉRCIO SENAC-SÂNTO ÂNGELO, para ministrar palestras de formação continuada aos professores da rede municipal de ensino do município, no formato on-line, a ocorrerem nos dias 08 a 29 de junho de 2026, no valor total de R$ 3.411,80 (três mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de EMERSON JOSÉ GOTTARDO, para contratação de empresa para realizar atividades recreativas nos dias 29/04 a 03/05, durante a Expofeira/2026, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
conforme detalhado no termo de referencia e edtal
ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 6 mil
Dispensa27/04/2026
AQ. DE MUDAS SE FAZ NECESSARIO DIANTE DA RESPONSABILIDADE EM REALIZAR A COMPENSACAO AMBIENTAL DECORRENTE DA SUPRESSAO DE 2 INDIVIDUOS ARBOREOS AUTORIZADA NOS TERMOS DO REQ. N 169 26 LOCALIZADA NO ENDERECO BR050 KM 183 6 HANGAR 1 AERODROMO CONF PARECER TECNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PA 4232
PREFEITURA · Leme/SPR$ 595
Dispensa02/03/2026encerrado
Conforme Termo de Referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Inexigibilidade11/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de 51.596.935 EDEMAR KATZ, para realizar serviço de chapeamento, pintura e troca de peças para ambulância placas IOQ7B64, no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG, para contratação de empresa especializada para fornecer software para gestão de ICMS, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de LISBOA PESQUISAS LTDA, para contratação de empresa especializada na avaliação de governo com pesquisas na comunidade, no valor de R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência (60741174).
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de 44.073.159 SIMONE WELTER BICCA, para contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal, voltado a lideranças, no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de 53.303.198 SANIERI LAMBERTI AGUIAR DE MATOS, para contratação do show gospel da banda Essência & Louvor na programação da 6ª Expofeira de São Miguel das Missões, a realizar-se no dia 02 de maio, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Conforme aviso e seus anexos
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação de VIAÇÃO OURO E PRATA SA, para aquisição de 150 vales saúde para transporte de pacientes até a cidade de Porto Alegre/RS, o valor de cada passagem é de R$ 214,74 (duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 32.211,00 (trinta e dois mil duzentos e onze reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 32 mil