Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 01 uma vaga em serviço de acolhimento institucional para pessoa com deficiência pelo período de 01 um ano, prorrogável por igual período, limitado ao limite máximo previsto na legislação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 99 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ( RESIDENCIA INCLUSIVA), PARA JOVENS E ADULTOS ENTRE 18 E 59 ANOS, PELO PERIODO DE 06 MESESPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade27/07/2026“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 180 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 mesesPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 276 mil
Inexigibilidade12/08/2026ACOLHIMENTO DOS INTERNOS, PESSOAS QUE NECESSITAM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIALMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 96 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa CLINICA DE RECUPERAÇÃO DA CRUZ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 45.923.316/0001-93, localizada na Rua Padre Danizette, nº 180, Centro, Jesuítas-PR, para disponibilização de vaga de acolhimento institucional para pessoa adulta em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, com transtornos mentais, e/ou histórico de dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, que não dispõe de condições de autocuidado e sem suporte familiar, no que compreende hospedagem, alimentação (4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar), serviços de lavanderia, atendimento psiquiátrico, psicológico e terapêutico individual, palestras e reuniões diárias, serviços de enfermaria, atividades de preparação física, lazer, cultura e espiritualidade, conforme compromisso celebrado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 01/2026 entre o Ministério Público do Paraná e o Município de Toledo. Para o período de 8 meses, totalizando 244 diáriasFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROCESSO JUDICIAL Nº 5000156-44.2026.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 70 mil
Dispensa27/07/2026ATENDIMENTO AOS IDOSOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA COM CARATER RESIDENCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de ReferênciaManutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Empresa para acolhimento Institucional de paciente com transtorno mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 78 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CASAL DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 103 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 46 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) EM FAVOR DO SR. B.R.G., PESSOA IDOSA SOB CURATELA E MEDIDA JUDICIAL DE PROTEÇÃO (PROCESSO Nº 5001280-96.2025.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC).FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade31/07/2026Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil