Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
220 resultados para "Acordo de Cooperação para"
Dispensa12/03/2026
Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, considerando a sua implementação para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 004/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 1
Dispensa14/01/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de PIRANHAS/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 058/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa08/01/2026
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/01/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Batalha. Referente ao Acordo de Cooperação 056/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa15/06/2026
Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDIVÂNIA FRANÇA LEITE, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO DE PAGODE ESSÊNCIA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 12ª PEIXADA DA SELETA. ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS E A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSWE DE OLEO DIESEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa07/08/2026
Acordo de Cooperação entre o Município de Tuparendi e o Serviço Social do Comércio - SESC que visa a participação conjunta das partes para a realização dos Jogos Municipais de Voleibol de Tuparendi 2026.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho
Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa31/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0