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58 resultados para "Além da exclusividade da"

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de solução de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento e vigilância eletrônica local, incluindo fornecimento dos equipamentos em regime de comodato/locação, além da execução dos serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento operacional de usuários, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.

LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ · Petrópolis/RJR$ 47 mil
Dispensa06/02/2026

contratação de uma produtora de eventos para a realização do Grito de Carnaval, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Ginásio Municipal de Vespasiano Corrêa. A contratada fornecerá banda para show-baile com duração mínima de 04 (quatro) horas, bem como toda a estrutura técnica necessária para a realização de sua apresentação, incluindo sistema completo de som e iluminação profissional, atendimento aos respectivos riders técnicos, painel de LED no tamanho mínimo de 4x2 metros, com tecnologia P5, além de equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, ficando expressamente delimitado que o objeto da contratação refere-se exclusivamente à banda e às estruturas técnicas por ela utilizadas, não abrangendo outras atrações do evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av Tancredo Neves, nº 6672 – PQ Ind. Novo Tempo, cujo numero é (69) 3322- 8688, alem do CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua “K”, nº 5586 – BNH, cujo numero é (69) 3919-7026, além da CASA DOS CONSELHOS localizado na Av Presidente Nasser, nº470 – JD América, cujo numero é (69) 3321-4366 e por fim a SEMAS localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921 – JD Eldorado, cujo numero é (69) 3919-7021com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, considerando tratar-se de serviço público essencial prestado em regime de exclusividade pela concessionária local, a empresa Celesc, conforme disposto no art. 74, caput (ou inciso I), da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 do mesmo diploma legal, além das Orientações Normativas AGU nº 36/2011 e nº 69/2021 e do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 002/2023.

COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL · Chapecó/SCR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Em atenção às legislações federais 14.129/2021 (Governo Digital), 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e demais leis que direcionam o uso da tecnologia a favor dos entes federativos, a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de solução completa para atender essas legislações se torna imprescindível. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicação, gestão de manifestações e ainda disponibilização de serviços à sociedade local e turistas. As constantes ações de hackers na Internet, bem como a prática de pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se buscar soluções com padrões cada vez mais elevados de segurança para acompanhar a evolução da atuação de crimes cibernéticos. Como a contratação será no formato SaaS, permitirá ainda que todo o suporte, manutenção e consultoria que envolvem a solução fique sob responsabilidade da contratada e dessa forma a equipe técnica da contratante poderá se limitar exclusivamente a fiscalizar os serviços prestados, porém não se envolvendo operacionalmente com as questões técnicas no projeto. Por fim, diante do uso cada vez mais difundido de dispositivos como smartphones e tablets, um projeto desta natureza vem se mostrando ainda mais estratégico se, além de sua versão web responsiva, possuir versões nativas para dispositivos móveis que possam ser baixados nas lojas virtuais Apple e Android de forma gratuita.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 65 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva de 01 (um) compressor de ar (patrimônio 200.044772 – Marca Schulz – modelo ESTAC. PISTÃO TRIF. IP2 15CV 220V 2P) instalado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. Na contratação do serviço, além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final do serviço realizado.

ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Dispensa29/05/2026

Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para o veículo TORO, placa JCG3I18, pelo fato de o automóvel encontrar-se dentro do período de garantia de fábrica, o que exige que quaisquer manutenções, reparos ou substituições de peças sejam realizados exclusivamente em rede autorizada, conforme normas do fabricante. Essa medida assegura a preservação da garantia, a utilização de peças originais, a correta execução dos serviços segundo padrões técnicos estabelecidos e maior segurança, confiabilidade e durabilidade do veículo, além de resguardar a Administração de eventuais prejuízos futuros.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: ABRIGO DA MULHER localizado na Rua “R”, nº 594 – BHN, cujo numero é (69) 3321-4127, ainda temos ABRIGO DA CRIANÇA localizado na Rua 45, nº 1050 – Jardim Eldorado, cujo numero é (69) 3322-2821, alem do CREAS 1 localizado na Av Carmelita dos Anjos, nº 6405 – Alto Alegre, cujo numero é (69) 3322-6486, e por fim o CREAS 2 localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1868 – PQ Industrial Novo Tempo, cujo numero é (69) 3322-3399 com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa27/05/2026

contratação de instituição financeira para prestação dos serviços à caráter de exclusividade de folha de pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do contratante, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.741 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do ente público.

Secretaria Municipal de Finanças · Brejo Santo/CER$ 1,8 mi
Dispensa12/03/2026

ContrataçãContratação emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisãoemergencial motorizada e especializada em serviços de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) com o fornecimento de sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentaçãode pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da Universidade de Brasília/UnB, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução de todosos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.o Emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 61,4 mi
Dispensa19/05/2026

A Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação por intermédio da Diretoria de Sistema de Informação, vem solicitar a Contratação de solução exclusivamente em modelo SaaS (Software as a Service), em nuvem, consistente em plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA), contemplando Assistente de IA para uso geral, Chatbot e atendimento via WhatsApp (múltiplos canais), painel de gerenciamento da ferramenta, dashboard com Kanban para organização e gerenciamento de tarefas/chamados, com capacidade de integração com os sistemas atualmente existentes na Prefeitura, além de funcionalidades correlatas de gestão de processos, gestão de documentos, gestão de indicadores, assinatura eletrônica/digital; incluindo banco de horas para parametrizações, modelagem e automações no âmbito administrativo, para atendimento à Prefeitura Municipal de Guaíra/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.053/2026.

Diretoria de Sistema de Informação · Guaíra/PRR$ 621 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa28/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

A aquisição de placas de forro modular em gesso é necessária para a manutenção das unidades escolares que utilizam esse tipo de forro. Esse material sofre danos com frequência devido a vazamentos, infiltrações e ventos fortes, que causam deslocamento e quebra das placas. A reposição rápida é importante para evitar riscos à segurança, como a exposição da parte interna do teto e da rede elétrica, além de manter os ambientes organizados e adequados para uso. Por isso, é fundamental manter um estoque mínimo do material, garantindo agilidade nas substituições e evitando prejuízos ao funcionamento das atividades escolares. Solicitante: Mateus SCI nº 30 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

ESTACIONAMENTO COM 43 VAGAS TOTATIVAS, SENDO 3 DESTINADAS A IDOSOS E 2 PARA PCD, COM POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ATÉ 125 VEÍCULOS/DIA, O QUE GERA UMA MÉDIA DE 3 VEÍCULOS POR VAGA, NO HORÁRIO DE 07H ÀS 19H. A AGÊNCIA POSSUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO INSUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS CLIENTES. ALÉM DE SE LOCALIZAR EM UMA REGIÃO DA CIDADE COM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PRÓXIMOS E COM MAIS VAGAS DISPONÍVEIS AOS CLIENTES, AS VAGAS DISPONÍVEIS NA VIA PÚBLICA SÃO MUITO DISPUTADAS, O QUE FAZ DESTE ESTACIONAMENTO AO LADO DA AGÊNCIA SER A MELHOR OPÇÃO PARA OS CLIENTES. COM A CONTRATAÇÃO DO ESTACIONAMENTO OS CLIENTES DOS SEGMENTOS EXPANDIR, GENTE QUE REALIZA E EXCLUSIVO TERÃO MAIOR CONFORTO E DISPONIBILIDADE PARA COMPARECER NA AGÊNCIA PARA REALIZAR NEGÓCIOS, O QUE AUMENTA SUA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO MELHORANDO A RELAÇÃO DE CUSTO/BENEFÍCIO DESTE CONTRATO.

GECOT · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil