Dispensa12/02/2026encerradoAQUISICAO ART. DE ARMARINHOS, VESTUARIO, CALCADOS, CAMA, MESA, BANHO E TECIDOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISICAO ART. DE ARMARINHOS, VESTUARIO, CALCADOS, CAMA, MESA, BANHO E TECIDOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 39 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição para atendimento ao componente especializadoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026AQUISICAO ART. DE ARMARINHOS, VESTUARIO, CALCADOS, CAMA, MESA, BANHO E TECIDOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição para atendimento ao componente especializadoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade18/02/2026Aquisição de ART para o servidor Cristiano Hencke, engenheiro da SMOSUA. Inexigibilidade 46/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 108
Dispensa14/05/2026Aquisição de INSTRUMENTALESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026Aquisição de ART para o servidor Cristiano Hencke engenheiro da SMOSUA. Inexigibilidade 37/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 108
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de equipamentos MédicosGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 125 mil
Dispensa21/07/2026encerradoREGIDA PELA LEI 14.133/21, FUNDAMENTADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 75 INCISO II. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUINDO TINTAS , PINCÉIS, COLA E CLAREADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE PINTURA EM TECIDO.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026encerradoA manutenção dos trocadores de calor dos Submarinos Classe Riachuelo, realizada pelo Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, demanda contínuo aprimoramento do conjunto de ferramentas e materiais disponibilizados às equipes técnicas, de modo a garantir a execução dos serviços com os padrões de qualidade, segurança e eficiência exigidos para a preservação da operacionalidade dos meios navais. A presente aquisição encontra fundamento no art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que orienta as contratações públicas para o alcance de resultados concretos em favor do interesse público, bem como no dever de planejamento previsto no art. 18 do mesmo diploma legal, que impõe à Administração a obrigação de definir com precisão o objeto a ser contratado e sua adequação à necessidade identificada.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de EquipamentosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO CFE ART 75 II, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTEGabinete do Secret e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de EquipamentosEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada à aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 311 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa emergencial para aquisição de medicamentos, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.SMS - Secretaria Municipal de Saude · Guarapuava/PRR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres S2ID Protocolo n RES MG 3169901 20260225 02 custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 157 mil