Dispensa06/01/2026OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SPGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, ON-LINE, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, COM CESSÃO DE USO DA IMAGEM DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EM DEMAIS EVENTOS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade17/04/2026Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 24 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Dispensa20/02/2026AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade24/04/2026Cessão de espaço físico para uso não exclusivo de instalações esportivas, destinadas à realização das atividades acadêmicas do curso de Ciências do EsporteESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 92 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEISESP - DR.01 - CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEISPODER LEGISLATIVO - ANAPOLIS · Anápolis/GOR$ 0
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de software para automação de coleta de leituras com opção de impressão simultânea de contas em equipamento móvel e sistema de ordem de serviço on-line, através de cessão temporária, não exclusiva do direito de uso, abrangendo instalação, implantação, e manutenção no gerenciamento das informações do banco de dados do DEMSUR.ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 67 mil