Dispensa15/01/2026
CESSÃO DE USO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O PAB UEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ/PR DA CAIXA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES
GECOT · Brasília/DFR$ 0
47 resultados para "CESSAO ONEROSA DE ESPACO"
Inexigibilidade17/06/2026
Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Dispensa10/06/2026
Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Inexigibilidade26/02/2026
CESSAO DE AREA DE TERRA PARA UTILIZACAO DE POCO ARTESIANO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 33 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.
GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa06/01/2026
TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS PARA INSTALAÇÃO DO PA OEIRAS DO PARÁ, CUJA ÁREA OCUPADA SERÁ DE 421,50M², IMÓVEL SITUADO NA RUA PREFEITO ARTÊMIO ARAÚJO, S/Nº, BAIRRO MARAPIRA, NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CEP: 68470-000
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CESSÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO COM INFRA ESTRUTURA PADRONIZADA
CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 12
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.
GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Inexigibilidade29/04/2026
DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa08/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638
GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil