Credenciamento01/07/2026
CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
112 resultados para "CESSAO ONEROSA DE ESPACO"
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO
GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - 0568 PM DE CASCAVEL/PR.
GECOT · Brasília/DFR$ 582
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 10º FESTA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR
MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Credenciamento13/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA CESSÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026
CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO PRAÇA JEOVAH SEABRA CAMPOS (PRAÇA DO GINÁSIO) NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 33 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
é Cessão Onerosa de espaço público do Mercado Central e Parque Ecológico, localizado na cidade de Ipanema, para fins de comercialização de produtos locais.
Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de prestação de apoio a serviço de alimentação - Lanchonete, cumulada com a cessão onerosa de espaço público, no C. Gameleira do CEFET-MG, na Avenida Amazonas, nº 5855, B. Gameleira, Belo Horizonte, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 53
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de espaço público do Mercado Central, localizado na cidade de Ipanema, para fins de comercialização de produtos locais.
Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CESSÃO DE ESPAÇO AO CRQSP
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026
Inexigibilidade de licitação para cessão onerosa do espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Município de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento da Policlínica Municipal de Jaguaribe (CAIS Jaguaribe), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 9,1 mi
Credenciamento20/07/2026115 dias
CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,
EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento25/05/2026115 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO “LANCHONETE”, COM ÁREA DE 8,17M²
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 263
Inexigibilidade19/03/2026
Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.
PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1
Inexigibilidade17/03/2026
Cessão onerosa de espaço físico e parque tecnológico, para a implementação de atendimento presencial do CCHA, em âmbito nacional, nas Unidade da Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 208 mil
Pregão - Presencial09/03/2026encerrado
A cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o Carnaval, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Parque de Exposição de JanaúbaMG.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 14 mil