Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

79 resultados para "CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA"

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa concessionária/distribuidora de gás natural, com exclusividade na área de concessão, para fornecimento contínuo de gás natural canalizado ao complexo do Palácio da Justiça, incluindo a conversão do sistema atualmente abastecido por GLP (gás liquefeito de petróleo) para GN (gás natural), bem como os serviços e materiais necessários à adaptação da infraestrutura existente, conforme condições técnicas, comerciais e operacionais nela estabelecidas.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0

Inexigibilidade30/04/2026

Serviços de transporte coletivo urbano mediante o fornecimento de passes escolares em cartões magnéticos recarregáveis. O benefício destina-se aos alunos das redes municipal, estadual e de ensino técnico, operado exclusivamente nas linhas de concessão da contratada e sob gestão da Secretaria de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 401 mil

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO PAGAMENTO DAS FATURAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO, INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO Nº 0061325, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE CONCESSÃO.

SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 2,4 mi

Inexigibilidade10/06/2026

Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU, no idioma Francês e reimpressão nos idiomas Inglês e Espanhol da Editora Campos Ltda-ME.

FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 40 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviço de natureza contínua de fornecimento de energia elétrica, prestado pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. – Neoenergia, concessionária exclusiva, nos termos do Contrato de Concessão nº 66/1999-ANEEL

EDF-ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO ITAPOÃ · Brasília/DFR$ 5 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços essenciais de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados com exclusividade pela SABESP, conforme contrato de concessão e planejamento, realizada por inexigibilidade de licitação.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 4,1 mi

Inexigibilidade26/06/2026

Contratacao de fornecimento de energia eletrica para iluminacao publica em logradouros publicos do Municipio de Santa Maria RS por meio de circuitos exclusivos com medicao individual na area de concessao da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 459 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Contratacao de fornecimento de energia eletrica para iluminacao publica da praca Saul Jose Machline localizada na esquina da Rua Potira e Rua Vitoria bairro Pinheiro Machado Municipio de Santa Maria RS por meio de circuito exclusivo com medicao individual na area de concessao da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)

INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil

Dispensa13/03/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)

INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de cota de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, junto à Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes – ANPET (CNPJ 31.153.877/0001-46), organizadora e comercializadora exclusiva do evento “40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, para concessão ao DETRO/RJ da Cota MASTER de Patrocínio.

DEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa23/02/2026encerrado

Concessão de licenças de acesso a plataforma de biblioteca digital em caráter não exclusivo e oneroso, para atender as demandas por fontes de pesquisa e consulta dos servidores da AGENERSA.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “Rio 2C 2026”, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

DEPARTAMENTO DE MARKETING · Rio de Janeiro/RJR$ 700 mil

Inexigibilidade05/04/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto 'Podcast Economia Brasileira', de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil

Inexigibilidade02/08/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Rio Innovation Week 2026”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi

Inexigibilidade29/06/2026

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 25 mil

Inexigibilidade26/04/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto 'Pavilhão Brasil Hannover Messe', de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 500 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de cota de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, junto à Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa (CNPJ 27.341.129/0001-10), organizadora e comercializadora exclusiva do evento “EMISSÃO ZERO – Fórum de Transição Energética no Transporte Público do RJ”,para concessão ao DETRO-RJ da Cota DIAMANTE de Patrocínio.

DEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade19/07/2026

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do Evento 'P3C Regional Nordeste - 4ª edição', de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 150 mil

Inexigibilidade05/04/2026

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do “11º Congresso de Inovação da Indústria”, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil

Inexigibilidade07/06/2026

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do 'Impacta Mais 2026', doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse

DEPARTAMENTO DE MARKETING · Rio de Janeiro/RJR$ 190 mil

Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi

Inexigibilidade25/01/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “7º Rede Capoeira – Recôncavo da Bahia”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 400 mil

Inexigibilidade11/01/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Inovahack Movimento Black Money Salvador 2026”, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 195 mil

Inexigibilidade14/06/2026

Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do 'Bahia Farm Show 2026', doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil