Inexigibilidade23/01/2026Participação de servidores em curso externo - 21º Congresso de Pregoeiros.IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa especializada para a publicação no Diário Oficial da União de extrato de edital de Concorrência Pública referente a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 374
Inexigibilidade12/01/2026PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DDE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA NO COMPRAS.GOV.BR", PROMOVIDO PELA EMPRESA DE CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA- CESCOP, A SER REALIZADO NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, MA CIDADE DE BOA VISTA - RRPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DIAS 24 03 2026 DAS 14 00 AS 17 00 25 03 2026 09 00 AS 09 00 E DAS 14 00 AS 17 00 26 03 2026 09 00 AS 09 00 E DAS 14 00 AS 17 00 E 27 03 2026 DAS 08 30 AS 10 30 PARA OS SERVIDORES GIOVANA SORDI PAULA DI DOMENICO FALENSKI E VITORIA DALPIAN DA ROCHACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA NO ÂMBITO FEDERAL PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS E EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E OUTROS ATOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES DATA 14 04 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 15 04 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 16 04 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 17 04 26 HORARIO 08 30 10 30H PARA ALESSANDRO E. DE ALMEIDA VEREADORCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCA TÉCNICA, QUE DEVERÁ AVALIAR/JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS/ECONÔMICAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO QUE ORA TRAMITA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 001/2024.MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS - INLEGIS - 03.03.26 A 06.03.26 DENOMINADO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de auditoria técnica econômico- financeira e de planejamento, com ênfase na metodologia de cálculo do custo do quilômetro rodado e nas planilhas de remuneração das concessionárias do transporte coletivo municipal, no âmbito da Concorrência Pública n.º 8/2021 - Processo Licitatório n.º 447/2021.Gabinete do Secretário - SMPL · Araucária/PRR$ 179 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATACAO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO JORNAL AMAZONIA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACOES, INCLUINDO A CONCORRENCIA PUBLICA N. CP/2026.001-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 350
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS – PRESENCIAL EM BRASÍLIAGECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL,CUSTOMIZADA E PRÁTICA, VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DEEQUIPES MUNICIPAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 57 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIA DE CARATER OFICIAL, NA EDICAO NORMAL DO DIARIO OFICIAL DA ESTADO - DOE, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CONCORRENCIA PUBLICA N. CP/2026.001-PMPP, PREGAO ETRONICO N. PE-01/2026-PMPP, PE-02/2026-PMPP E PE-03/2026-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CONCORRENCIA PUBLICA N. CP/2026.001-PMPP, PREGAO ETRONICO N. PE-01/2026-PMPP, PE-02/2026-PMPP E PE-03/2026-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 701
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO CONCORRENCIA PUBLICA N. 14/2025-PMPP, QUE TRATA DAS CONSTRUCOES DE CASAS POPULARES EM PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 384
Inexigibilidade13/03/2026Iscrições em evento externo ao TCU - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa13/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI", PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E DEMAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026.Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA PUBLICA 01/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO DESCOMPLICADO: PLANEJAMENTO, RECEITA E DESPESA NA PRÁTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 30 mil
Dispensa08/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2026 - PUBLICADOS NO DOU, DOE E DM NO DIA 19/12PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 499
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de profissionais externos para composição da Subcomissão Técnica que atuará no processo de Concorrência de Agência de Publicidade, em atendimento ao Legislativo Municipal.Câmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR NO CURSO DE LICITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS: PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), PROMOVIDO PELA EMPRESA NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.095.355/0001-90, A SER REALIZADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CASCAVEL/PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL MAESTRO PREMIUM CASCAVEL.CAMARA MUNICIPAL · Palmital/PRR$ 3 mil