Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
48 resultados para "CONF. Decreto nº 010/2023,"
Dispensa19/02/2026
MEMORANDO Nº027/2026.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Juquitiba/SPR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026
OFICIO RECEPÇÃO Nº001/2026
GABINETE DO PREFEITO · Juquitiba/SPR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação por meio de credenciamento fundamentado no Art. 257 do Decreto Estadual nº 10.086/2022.
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 16,8 mi
Dispensa08/04/2026encerrado
AVISO DE DISPENSA 010_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO O SERVIDOR CLAUDINEI DE SOUSA FERNANDES CONFORME PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL N° 001-2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
EDITAL DE DISPENSA 011_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
EDITAL DE DISPENSA 009_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026
Em conformidade com os prazos estabelecidos no Decreto Estadual/Al n° 90.385/2023, que regulamenta o PCA no âmbito do Estado de Alagoas.
EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4,4 mi
Dispensa29/07/2026encerrado
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 26 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
6 AVISO DE DISPENSA 015-2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa25/05/2026
RC: 176/2025 RC 176/2025 - PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 18 mil
Dispensa12/01/2026
RC: 176/2025 RC 176/2025 - PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa30/03/2026encerrado
7 EDITAL DE DISPENSA 006-2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 59 mil
Dispensa26/02/2026
ID 44/2026 OFICIO 29/2026 REQUISITANTE SECRETARIA DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026
1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil